Este site – doravante referido como SnapTube – respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que algum conteúdo hospedado ou exibido neste site infringe seus direitos autorais, por favor siga as instruções abaixo para apresentar uma notificação de violação conforme a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) dos EUA ou normas equivalentes aplicáveis.
Como enviar uma Notificação de Violação de Direitos Autorais (DMCA)
Para que possamos analisar e agir com rapidez, sua notificação deve ser enviada por escrito e conter todas as informações exigidas por lei. A notificação deve incluir:
- Identificação do proprietário dos direitos autorais ou de alguém autorizado a agir em seu nome;
- Descrição clara da obra protegida por direitos autorais que você afirma estar sendo infringida;
- Localização exata do material supostamente infrator em nosso site (URL completa);
- Informações de contato suas (endereço físico, número de telefone e e-mail);
- Uma declaração afirmando, sob pena de perjúrio, que você acredita de boa-fé que o uso do material não está autorizado pelo proprietário, seu agente ou pela lei;
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e de que você é o proprietário exclusivo dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele;
- Sua assinatura física ou eletrônica.
Importante: envie sua notificação completa para o nosso agente designado abaixo. Notificações incompletas podem atrasar ou impedir a remoção do material.
Dados do Agente de Direitos Autorais (DMCA)
Envie sua notificação para:
- E-mail do Agente DMCA: support@snaptube-baixar.com
Recomendamos enviar também cópia por correio registrado, quando possível.
Procedimento após receber uma notificação válida
Ao receber uma notificação completa e válida, o SnapTube poderá:
- Remover ou desabilitar o acesso ao material supostamente infrator;
- Notificar o usuário responsável pelo conteúdo;
- Oferecer ao usuário a possibilidade de apresentar uma contranotificação;
- Cooperar com autoridades e titulares de direitos, conforme exigido por lei.
Contestações / Contranotificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, pode enviar uma contranotificação incluindo:
- Seu nome, endereço e telefone;
- Identificação do material removido (URL e descrição);
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido por engano ou má identificação;
- Consentimento para a jurisdição do tribunal apropriado;
- Sua assinatura física ou eletrônica.
Após receber uma contranotificação válida, poderemos restaurar o conteúdo, salvo se o reclamante iniciar uma ação judicial para impedir.
Isenção de Responsabilidade e Observações
O SnapTube não é responsável por materiais publicados por terceiros. Nós nos empenhamos para responder a reclamações de maneira responsável e em conformidade com a lei.
Marcas e Conteúdo de Terceiros: Todas as marcas registradas e nomes comerciais pertencem aos seus respectivos proprietários.
Aviso: O envio de notificações falsas pode gerar responsabilidade civil e penal. Consulte um advogado se não tiver certeza dos seus direitos.
Perguntas Frequentes
- Como apresentar uma notificação? Envie os dados listados na seção 2 para o e-mail do agente DMCA.
- Quanto tempo leva? O prazo pode variar, mas processaremos assim que possível.
- Preciso de advogado? Não é obrigatório, mas pode ser recomendado.
Contato
Se tiver dúvidas adicionais sobre o processo de direitos autorais:
E-mail: support@snaptube-baixar.com